Escola, família e religião católica nos debates educacionais brasileiros (anos 1950/60)
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v1i2.9895Palabras clave:
Debates educacionais brasileiros, Movimento católico, Associação de Educação Católica, Relações entre escola e família, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961)Resumen
No presente artigo, são analisados os debates educacionais brasileiros conduzidos em torno da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sendo conferido destaque às posições da Associação de Educação Católica do Brasil (AEC). No contexto focalizado, situado principalmente nos anos 1950 e até a promulgação da LDB, em dezembro de 1961, ocorreram importantes disputas, tendo como horizonte a definição das políticas educativas, com a expressão de pontos de vista diversos sobre os lugares a serem ocupados por Estado, escola e família na cena educacional. O movimento católico, representado pela AEC e bem próximo, à época, do setor privado da educação, confrontava-se com outro grupo de educadores posicionados em favor da escola pública, obrigatória, gratuita e laica, compreendida como vetor central da democratização da educação brasileira. Apresentando-se em defesa da “família” - identificada à “família católica” - e de seu poder de decisão quanto à escolarização dos filhos, os educadores católicos defendiam a consideração da escolha dos pais pelo Estado e a centralidade das escolas particulares na educação de crianças e jovens, com o apoio de verbas públicas. Tendo como base documental privilegiada o boletim Servir, periódico oficial da AEC, o estudo dialoga com o campo da história cultural e, afinado com Marc Bloch, valoriza a relação indissociável entre passado e presente. Nessa direção, aproxima-se de debates educacionais de nosso tempo, em que o tema das relações entre escola, família e religião ainda tem se expressado com força, assumindo importância crucial para os rumos da educação brasileira.
Citas
BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
CERTEAU, Michel, “Fazer com: usos e táticas” In Idem. A invenção do cotidiano: 1 Artes de fazer. Petrópolis, Vozes, 1994.
CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990.
CORDEIRO, Janaína M. Direitas em movimento: a Campanha da Mulher pela Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009.
FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017.
JUNQUEIRA, C. A luta contra a escola pública no Brasil. Boletim Servir. n.2. Ano XIII. ago.1960. Rio de Janeiro: AEC.
MONTALVÃO, Sergio. A LDB de 1961: apontamentos para uma história política da educação. Revista Mosaico. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, jul/2010. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/mosaico/?q=printpdf/artigo/ldb-de-1961-apontamentos-para-uma-
hist%C3%B3ria-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o (acesso em
/10/2016).
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. “Em guarda contra o perigo vermelho”: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva/FAPESP, 2002.
NÓVOA, Antonio. A imprensa de educação e ensino. In CATANI, Denice B. e BASTOS, Maria Helena C. Educação em revista: a imprensa periódica e a história da educação. São Paulo: Escrituras, 1997.
PENNA, F.; QUEIROZ, F.; FRIGOTTO, G. (org.) Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2018.
PIO XI. Carta Encíclica Divini Illius Magistri. Disponível em: http://www.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_31121929_divini-illius-magistri.pdf em (acesso em 17/12/2019).
SENRA, Alvaro de Oliveira. A “liberdade de ensino” e os fundamentos da ação política do segmento privado no Brasil entre 1945 e 1964. Revista Brasileira de História da Educação. v. 10, n.3. Campinas: Autores Associados, 2010.
SERVIR. Boletim da AEC do Brasil. Rio de Janeiro: AEC, 1952-1960.
XAVIER, Libânia. Manifestos, cartas, educação e democracia. In MAGALDI, Ana Maria e GONDRA, José G. (orgs). A reorganização do campo educacional: manifestações, manifestos e manifestantes. Rio de Janeiro: 7Letras, 2003.