Um ensaio sobre o livro didático e a legislação sobre os saberes africanos, afro-brasileiras e indígenas
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v5i2.4706Palavras-chave:
Livro didático, Ensino das relações étnico-raciais, Escola básica, Artefato cultural, ArteResumo
Este texto nasce de uma pesquisa que versa sobre os livros didáticos para o ensino do componente arte na escola básica. Possuindo um caráter de ensaio, busca-se fazer uma visita à história do livro didático e o programa brasileiro para sua adoção e difusão, a legislação para o ensino das relações étnico-raciais, e uma articulação entre estes temas. Também se levanta a questão do livro didático como artefato cultural que dirige e legitima determinados saberes em detrimento de outros, ou ainda a sua ruptura. Como base para o desenvolvimento debate, são utilizados documentos de referência e legislações pertinentes, assim como literatura acadêmica sobre o livro didático desde diferentes ângulos. Na sua totalidade, as discussões flertam com indagações derivadas de como os livros didáticos de arte endereçam os artefatos culturais de base africana, afro-brasileira e indígena para reproduzir ou eliminar discursos hegemônicos, fortalecendo ou enfraquecendo os estereótipos de inferioridade e a desconstrução de possibilidades de reconhecimento e valorização da diversidade cultural existente no Brasil.
Referências
ARAUJO. Felipe. História do livro. Disponível em: http://www.infoescola.com/curiosidades/historia-do-livro/. Acesso em 31 mai. 2012.
BRASIL. Lei n.º 10.639/03. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 25 jul. 2023.
___. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº. 3, de 10/03/2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 25 jul. 2023.
___. Lei n.º 11.645/2008. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 25 jul. 2023.
___. Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: SECAD; SEPPIR, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10098-diretrizes-curriculares&Itemid=30192. Acesso em: 25 jul. 2023.
___. Edital de convocação 01/2017 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o programa nacional do livro e do material didático PNLD 2019. Brasília: FNDE/SEB, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ docman/agosto-2017-pdf/70041-edital-pnld-2019-pdf/file. Acesso em: 25 jul. 2023.
CHARTIER, Roger. A História Cultural ⎯ entre práticas e representações. Lisboa: DIFEL, 1990.
FERREIRA, Rita de Cássio Cunha. A comissão nacional do livro didático durante o estado novo (1937 - 1945). Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências e Letras de Assis -Universidade Estadual Paulista. Assis, p. 141. 2008. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/93413/ferreira_rcc_me_assis.pdf?sequenc. Acesso em 25 jul. 2023.
FRANCO-PATROCINIO, Sandra; FREITAS-REIS, Ivoni. Os livros didáticos de química indicados pelo PNLD 2015: a história da ciência empregada na temática “quantidade de matéria” e sua unidade, mol. Holos, v. 2, p. 375–392, 2017. DOI: 10.15628/holos.2017.4676.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam. São Paulo: Cortez, 2011.
GATTI JÚNIOR, Décio. A escrita escolar da história: livro didático e ensino no Brasil. Bauru: Edusc; Uberlândia: Edufu, 2004.
LOPES DA SILVA, Aracy.; FERREIRA, Mariana (Org.). Práticas pedagógicas na escola indígena. São Paulo: Global, 2001. (Série Antropologia e Educação).
MELLO JUNIOR, José. Do códex ao e-book: metamorfoses do livro na era da informação. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Programa de Pós deGraduação em Comunicação, Universidade Paulista, São Paulo, p. 424. 2006. Disponível em: https://repositorio.unip.br/ dissertacoes-teses-programa-de-pos-graduacao-stricto-sensu-em-comunicacao/do-codex-ao-e-book-metamorfoses-do-livro-na-era-da-informacao/. Acesso em: 25 jul. 2023.
NASCIMENTO, Maria Isabel; ZANLORENZI, Cláudia. Estado, Imprensa e Ideologia (1950). Educere et educare, v. 4, n. 7, p. 167-177, 2009.
OLIVEIRA, João Batista; GUIMARÃES, Sônia; BOMENY, Helena. A política do livro didático. Campinas: Unicamp; Summus, 1984
QUIJANO, Anibal. Coloniality of Power and Eurocentrism in Latin America. International Sociology, v. 15, n. 2, p. 215–232, 2020. DOI: 10.1177/0268580900015002005.
SANTOS, Karla de Oliveira. As relações étnico-raciais no livros didático da educação de jovens e adultos : implicações curriculares para uma sociedade multicultural. 2011.Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) - Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, p. 124. 2011. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/363. Acesso em: 25 jul. 2023.
TELLES, Norma. A imagem o índio no livro didático: equivocada, enganadora. In: LOPES DA SILVA, Aracy (Org.). A questão indígena na sala de aula: subsídios para professores de 1º e 2º graus. São Paulo: Brasiliense, 1987.