Descentralização e centralização e as políticas públicas educacionais no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v4i1.2644Palavras-chave:
História da Educação, Políticas Educacionais , DescentralizaçãoResumo
Este artigo apresenta um histórico das políticas públicas de descentralização/centralização ao longo da história do Brasil, trazendo, à tona, seu contexto político-social, bem como seus objetivos, pois há variações de acordo com as disposições do poder de quem as implementa. Como consequências, nesse processo, temos a tessitura estrutural, além das responsabilidades e competências estabelecidas por lei, para a oferta de educação em cada esfera do Estado. Esses movimentos levaram a recente descentralização municipalista, que está conectada aos problemas relativos ao Estado e à sua organização política e administrativa.
Referências
ABREU, J. Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2013
ARAUJO, Gilda Cardoso de. Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no brasil. Tese Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2005.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo Caminho. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CARVALHO, José Murilo de. Pontos e Bordados: Escritos de História e Política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.
CRUZ, Rosana Evangelista da. Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União – o FNDE em destaque. Tese de Doutorado- Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
GRINKRAUT, Ananda. Conflitos na implementação da política educacional brasileira: as relações entre a União e os municípios a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2012.
FONSECA, João Pedro da. Poder local e municipalização: em busca da utopia: um estudo no munícipio de Jacuí (MG). São Paulo, 1995.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro. 1958.
GENTILINI, João Augusto. Crise e planejamento educacional na América Latina: tendências e perspectivas no contexto da descentralização. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação 1999.
LIMA FILHO, Gilvan Dias de. Federalismo fiscal e o discrepo na descentralização da educação pública no Brasil no século XXI: evolução dos gastos e matrículas no ensino básico e superior. Tese (doutorado) –Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, 2013.
NUNES, Odilon. Pesquisas para a História do Piauí. Vol. 1. 2 ed. Rio de Janeiro: Artenova S.A., 1972.
MÁQUEZ, Gabriel García. Cem anos de solidão. Rio de Janeiro- EDITORA RECORD, 1967.
LIMA FILHO, Gilvan Dias de. Federalismo fiscal e o discrepo na descentralização da educação pública no Brasil no século XXI: evolução dos gastos e matrículas no ensino básico e superior. Tese (doutorado) –Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, 2013.
RIBEIRO, Maria Rosa Dória. Uma perspectiva histórica da descentralização da educação. Dissertação- Unicamp, 2002.
PERISSÉ, Gabriel. Introdução à filosofia da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1970.
ROCHA, Amanda Raquel da silva. Descentralização, finanças municipais e gasto social em Teresina. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) – Universidade Federal do Piauí, 2005.
VIANA, Oliveira. O ocaso do Império. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004.
SEMEC. Educação da gente de Teresina: políticas e diretrizes educacionais em prática. Teresina: SEMEC, 2007.
TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956.
