Descentralização e centralização e as políticas públicas educacionais no Brasil

Autores

  • Pedro Thiago Costa Melo Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

DOI:

https://doi.org/10.26694/caedu.v4i1.2644

Palavras-chave:

História da Educação, Políticas Educacionais , Descentralização

Resumo

Este artigo apresenta um histórico das políticas públicas de descentralização/centralização ao longo da história do Brasil, trazendo, à tona, seu contexto político-social, bem como seus objetivos, pois há variações de acordo com as disposições do poder de quem as implementa. Como consequências, nesse processo, temos a tessitura estrutural, além das responsabilidades e competências estabelecidas por lei, para a oferta de educação em cada esfera do Estado. Esses movimentos levaram a recente descentralização municipalista, que está conectada aos problemas relativos ao Estado e à sua organização política e administrativa.

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Referências

ABREU, J. Capistrano de. Capítulos de história colonial: 1500-1800. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2013

ARAUJO, Gilda Cardoso de. Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no brasil. Tese Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2005.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo Caminho. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CARVALHO, José Murilo de. Pontos e Bordados: Escritos de História e Política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União – o FNDE em destaque. Tese de Doutorado- Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

GRINKRAUT, Ananda. Conflitos na implementação da política educacional brasileira: as relações entre a União e os municípios a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2012.

FONSECA, João Pedro da. Poder local e municipalização: em busca da utopia: um estudo no munícipio de Jacuí (MG). São Paulo, 1995.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro. 1958.

GENTILINI, João Augusto. Crise e planejamento educacional na América Latina: tendências e perspectivas no contexto da descentralização. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação 1999.

LIMA FILHO, Gilvan Dias de. Federalismo fiscal e o discrepo na descentralização da educação pública no Brasil no século XXI: evolução dos gastos e matrículas no ensino básico e superior. Tese (doutorado) –Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, 2013.

NUNES, Odilon. Pesquisas para a História do Piauí. Vol. 1. 2 ed. Rio de Janeiro: Artenova S.A., 1972.

MÁQUEZ, Gabriel García. Cem anos de solidão. Rio de Janeiro- EDITORA RECORD, 1967.

LIMA FILHO, Gilvan Dias de. Federalismo fiscal e o discrepo na descentralização da educação pública no Brasil no século XXI: evolução dos gastos e matrículas no ensino básico e superior. Tese (doutorado) –Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, 2013.

RIBEIRO, Maria Rosa Dória. Uma perspectiva histórica da descentralização da educação. Dissertação- Unicamp, 2002.

PERISSÉ, Gabriel. Introdução à filosofia da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1970.

ROCHA, Amanda Raquel da silva. Descentralização, finanças municipais e gasto social em Teresina. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) – Universidade Federal do Piauí, 2005.

VIANA, Oliveira. O ocaso do Império. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004.

SEMEC. Educação da gente de Teresina: políticas e diretrizes educacionais em prática. Teresina: SEMEC, 2007.

TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956.

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Publicado

2022-04-30

Como Citar

MELO, Pedro Thiago Costa. Descentralização e centralização e as políticas públicas educacionais no Brasil. CAMINHOS DA EDUCAÇÃO diálogos culturas e diversidades, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 01–17, 2022. DOI: 10.26694/caedu.v4i1.2644. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/cedsd/article/view/2644. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS