Entre documentos e memórias: o acervo de escolas extintas do Estado do Rio de Janeiro

Autores

  • Alessandro Sathler UERJ
  • Izabel Cristina Galiaço Avila
  • Mário Jorge Gonzaga

DOI:

https://doi.org/10.26694/caedu.v3i3.2591

Palavras-chave:

Escolas Extintas , História da Educação, Acervo e Memória Institucional

Resumo

O presente artigo tem como objetivo caracterizar o acervo de escolas extintas do estado do Rio de Janeiro, partindo da identificação e análise dos processos históricos e administrativos que lhe deram origem. A complexidade das relações sociais criou uma dinâmica de vida em que o acesso a determinados direitos e espaços sociais dependem, necessariamente, de documentos que comprovem a conclusão de etapas da educação escolar, justificando assim sua existência formal. O acervo fluminense surgiu da junção entre os arquivos dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro na década de 1970, contando hoje com cerca de 5 milhões de pastas individuais de alunos dispostas em mais de 3.200 escolas. Esse conjunto documental, organizado e gerido por legislação específica, engloba registros acadêmicos e institucionais que, para além de buscar garantir a emissão de certificados ou diplomas, descreve a história da educação por meio da preservação da memória cotidiana dos processos pedagógicos e institucionais. Pretende-se nesta pesquisa reconstruir o processo de formação desse acervo, descrevendo a partir daí sua composição, organização e finalidades. Para tanto será realizado um estudo qualitativo de caráter bibliográfico a partir de fontes primárias, bem como da literatura que trata do tema.

Referências

BERTA, Ruben. Passado das escolas na memória do computador. O Globo, Rio de Janeiro, 18 ago. 2002. Matutina Rio, p. 28. Disponível em https://acervo.oglobo.globo.com/busca/?tipoConteudo=artigo&ordenacaoData=relevancia&allwords=escolas+extintas&anyword=&noword=&exactword=&decadaSelecionada=2000&anoSelecionado=2002. Acesso em: 12 jul. 2021

BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 12 jul. 2021

BUROCRACIA retem diplomas de 11 mil alunos. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 17 ago. 1974. p.8. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=093718_05&Pesq=%22escolas%20extintas%22&pagfis=26699. Acesso em: 09 jul. 2021

CAMARGO, Ana Maria de Almeida. A dimensão instrumental dos arquivos. In: RODRIGUES, Ana Célia; GOMES, Domicia; OLIVEIRA, Lucia Maria Velloso de; MELLO, Maria Teresa Bandeira de (org.). Arquivos Fluminenses no contexto Ibero-americano. Rio de Janeiro: L. E. T. Leite, 2019. p. 11-13 Disponível em http://www.rj.gov.br/LivroArquivosFluminensesnoContextoIberoamericano.pdf. Acesso em: 09 jul. 2021

CORDEIRO, Renato. Vida Escolar entregue às traças. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 27 jan. 1999. Cidade, p. 21. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=030015_11&pesq=%22escolas%20extintas%22&pasta=ano%20199&pagfis=256424. Acesso em: 12 jul. 2021

FERREIRA, Arleth Barbosa; ALMEIDA, Maria Zeneide Carneiro Magalhães de. O acervo de escolas extintas de Goiânia um local de memórias. Revista Plurais – Virtual, Anápolis - Go, Vol. 10, n. 2 – Maio / Ago. 2020 – p. 173-180. Disponível em https://www.praxia.ueg.br/index.php/revistapluraisvirtual/article/download/11506/8213/. Acesso em: 09 jul. 2021

FERREIRA, S.; BARI, V. Gestão da documentação dos arquivos escolares no Brasil. Revista Fontes Documentais, v. 2, n. 2, p. 24-36, 11 set. 2019. Disponível em https://aplicacoes.ifs.edu.br/periodicos/index.php/fontesdocumentais/article/view/438/353. Acesso em: 09 jul. 2021

NISKIER, Arnaldo. Os cuidados com a memória. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, 07 jul. 2003. Opinião, p. A-26. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_19&pesq=%22escolas%20extintas%22&pasta=ano%20200&pagfis=52371. Acesso em: 12 jul. 2021

RICOEUR, P. A memória, a história e o esquecimento. Campinas: Ed. da Unicamp, 2007.

RIO DE JANEIRO (Estado). Deliberação CEE Nº 239/99. Regulamenta o arquivamento de documentos escolares em instituições de educação básica do Sistema Estadual. Disponível em http://www.cee.rj.gov.br/deliberacoes/D_1999-236-245.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

______________________. Deliberação CEE Nº 363, de 30 de maio de 2017. Estabelece normas de gestão da documentação escolar e recolhimento de acervos de escolas extintas e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 09 jun. 2017, p. 21-22.

______________________. Parecer CEDERJ nº 104/78. Disponível em http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=112518_04&pesq=%22escolas%20extintas%22&pasta=ano%20197&pagfis=49426). Acesso em: 12 jul. 2021

______________________. Parecer CEE Nº 67/2019 (N). Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de Munik Teixeira da Costa, concluídos no Centro Educacional Gonçalense e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 27 nov. 2019. p. 20.

______________________. Resolução SEEDUC nº 5.129 de 24 de julho de 2014 – regulamenta a Deliberação CEE nº 336/13, que trata de expedição de documentos escolares de instituições de ensino extintas, e dá outras providências quanto ao encerramento de atividades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 28 jul. 2014, p. 15-18.

______________________. Resolução SEEDUC nº 5.485 de 31 de outubro de 2016 – Regulamenta os procedimentos referentes aos processos de solicitação de autenticação e expedição de documentos escolares para alunos egressos de instituições de ensino extintas. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 03 nov. 2016, p. 9.

______________________. Resolução SEEDUC nº 5710 de 27 de dezembro de 2018 dispõe sobre a gestão das unidades SEEDUC-RIO POUPA TEMPO, nas unidades que menciona da estrutura organizacional da SEEDUC, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 31 dez. 2018, p. 30.

______________________. Secretaria de Estado de Educação. Processo Administrativo E-03/814807/2011. Rio de Janeiro, RJ: Colégio Gaia, 28 dez. 2011. Assunto: encerramento de atividades de instituição de ensino da rede privada.

______________________. Secretaria de Estado de Educação. Processo Administrativo E-03/1140281/2011. Rio de Janeiro, RJ, 06 mar. 2013. Assunto: histórico escolar de instituição de ensino extinta.

______________________. Secretaria de Estado de Educação. Processo Administrativo E-03/018/1267/2016. Rio de Janeiro, RJ, 01 set. 2016. Assunto: certidão com força de certificado.

______________________. Secretaria de Estado de Educação. Processo Administrativo E-03/008/2956/2018. Rio de Janeiro, RJ, 13 mar. 2018. Assunto: histórico escolar de instituição de ensino extinta.

______________________. Secretaria de Estado de Educação. Processo Administrativo E-03/018/534/2013. Rio de Janeiro, RJ: Educandário Wilson Vianna, 22 nov. 2011. Assunto: Encerramento de atividades de instituição de ensino da rede privada.

______________________. Secretaria de Estado de Educação. Processo Administrativo E-03/013/961/2013. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro, 19 abr. 2013. Assunto: Encerramento de atividades de instituição de ensino da rede privada.

______________________. Secretaria de Estado do Educação. Processo Administrativo E-03/001/1661/2017. Rio de Janeiro, RJ: Superintendência de Suprimentos e Gestão de Contratos, 31 mar. 2017. Assunto: Informações sobre o órgão (pedidos diversos sobre funções, atividades e serviços do órgão)

SILVA, Mailson Xisto da; MOURA, Douglas Ribeiro de. A importância das disciplinas arquivísticas na prática secretarial: a percepção dos estagiários de secretariado executivo trilíngue da Universidade Federal de Viçosa lotados em instituições públicas. Biblionline, João Pessoa, v. 15, n. 3, p. 44-57, 2019. Disponível em https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/biblio/article/view/49751/30164. Acesso em: 09 jul. 2021

SILVA. Ramsés Nunes; AZEVEDO, Lucicleide. Diagnóstico, organização e intervenção no acervo histórico-escolar do arquivo de escolas extintas de João Pessoa-PB. VIII Seminário de Saberes Arquivísticos. 2017. p. 105-115. Disponível em http://www.ufpb.br/evento/index.php/viii/sesa/paper/view/4607. Acesso em: 09 jul. 2021.

UNESCO. Declaração Universal sobre os Arquivos. 36a sessão da Conferência Geral da UNESCO. 2011. Disponível em https://www.ica.org/sites/default/files/ICA_2010_Universal-Declaration-on-Archives_PT.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

VAZ, Gláucia Aparecida. Práticas informacionais em arquivos: quadro comportamental e contexto social dos usuários do arquivo público mineiro. 2019. Tese (Doutorado) – Curso de Ciência de Informação, Escola de Ciência da Informação – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte -MG, 2019. Disponível em https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/30052. Acesso em: 09 jul. 2021.

VIDAL, D. G.; PAULILO, A. L. Arquivos e Educação: Prática de arquivamento e memória. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 29, n. jan/dez, 2020. DOI: 10.29286/rep.v29ijan/dez.9329. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/9329. Acesso em: 24 jul. 2021.

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Publicado

2022-05-04

Como Citar

SATHLER, Alessandro; AVILA, Izabel Cristina Galiaço; GONZAGA, Mário Jorge. Entre documentos e memórias: o acervo de escolas extintas do Estado do Rio de Janeiro . CAMINHOS DA EDUCAÇÃO diálogos culturas e diversidades, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 01–19, 2022. DOI: 10.26694/caedu.v3i3.2591. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/cedsd/article/view/2591. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO