OS FÓSSEIS ALÉM DA PALEONTOLOGIA – UMA QUESTÃO JURÍDICA

Autores

  • Paulo Victor de Oliveira Universidade Federal do Piauí
  • Maria Somália Sales Viana Universidade Estadual Vale do Acaraú
  • Yana de Moura Gonçalves Universidade Estadual Vale do Acaraú

Palavras-chave:

Brasil., Legislação., Patrimônio, Paleontológico.

Resumo

Os fósseis brasileiros são conhecidos mundialmente, principalmente os da Bacia Sedimentar do Araripe. A Constituição Federal de 1988 considera os fósseis como patrimônio cultural, mas a ausência de legislação específica dificulta sua proteção. Os fósseis como bens
culturais merecem ser protegidos e salvaguardados em coleções científicas de instituições públicas de pesquisa, como universidades e museus; eles merecem um lugar de destaque e devem ser acessíveis à sociedade. Este trabalho apresenta uma discussão sobre o amparo jurídico que o
patrimônio paleontológico tem no Brasil. E mostra a necessidade de criar dispositivos legais que garantam sua custódia, combatam o tráfico e expressem punições e sanções para quem dilapidar o patrimônio paleontológico.

Biografia do Autor

Paulo Victor de Oliveira, Universidade Federal do Piauí

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA (2007). Mestre em Geociências, pelo Instituto de Geociências, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com área de concentração Paleontologia (2010). Doutor em Geociências, pelo Departamento de Geologia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração Geologia Sedimentar e Ambiental (2014). Professor Classe C, Adjunto, Nível 003, da Universidade Federal do Piauí, lotado no curso de Ciências Biológicas do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Geologia da Universidade Federal do Ceará. Pesquisador Colaborador no Laboratório de Paleontologia da UVA e Museu Dom José, em Sobral-CE. Pesquisador Colaborador do Museu Ozildo Albano, em Picos-PI. Tem experiência na área de Geociências, Paleontologia, Anatomia comparada (osteologia) , Zoologia (mastozoologia e paleomastozoologia); Bacias Sedimentares de Ubajara, do Parnaíba e do Araripe; Quaternário, depósitos de tanque e cavernas, icnofósseis, patrimônio paleontológico e divulgação científica. Presidente do Núcleo de Pesquisa em Ciências Naturais do Semiárido do Piauí (NUPECINAS). Acadêmico do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí, Campus Prof. Barros Araújo, Picos, Piauí.

Maria Somália Sales Viana, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Ceará (1985), mestrado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990), doutorado em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e Pós-Doutorado sobre Patrimônio paleontológico na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). Foi professora de Paleontologia na Universidade Federal de Pernambuco de 1992 a 2003. Atualmente é professora adjunto ix da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Tafonomia de Vertebrados, atuando principalmente nos seguintes temas: educação; patrimônio paleontológico; bacias sedimentares do Araripe e do Parnaíba; fósseis, paleontologia do nordeste e depósitos de tanques e de cavernas. É sócio efetivo da Sociedade Brasileira de Paleontologia e líder de grupo de pesquisa; pertence ao quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Geologia da Universidade Federal do Ceará, orientando tese de doutorado. É Coordenadora do Laboratório de Paleontologia da UVA e atua em atividades de pesquisa e extensão junto ao Museu Dom

Downloads

Publicado

2022-01-28

Edição

v. 3 n. 3 (2022): GEODIVERSIDADE PIAUIENSE

Seção

Artigos

Categorias