"FULGURAS, Ó BRASIL, FLORÃO DA AMÉRICA"

REFLEXÕES SOBRE O COMPROMISSO AMBIENTAL BRASILEIRO COM ENFOQUE NA COP 30 E JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA

Resumo

Diante do comprometimento do Brasil com questões voltadas para a preservação do meio ambiente, este artigo possui a finalidade de tratar sobre a sua participação na COP 30, bem como aspectos voltados à justiça ambiental. Levando em consideração o cenário de emergência climática e a posição do Brasil como importante ator regional, o objetivo do trabalho é perquirir como o Brasil está adotando mecanismos de justiça ambiental e climática e o que esperar do seu posicionamento na COP 30. Para construção desse raciocínio, debruçar-nos-emos pelo seguinte ponto indagativo: Em que medida a evolução brasileira na busca por justiça ambiental moldará seu posicionamento na COP 30 e a operacionalização de mudanças institucionais? Como hipótese, a COP 30 representa oportunidade de evolução institucional para a proteção ambiental, haja vista que o Brasil, embora tenha evoluído seu compromisso normativo, pragmaticamente encontra dificuldades em operacionalizar os standards internacionais a que se vincula, a partir do cenário de emergências climáticas. A metodologia utilizada será bibliográfica, teórica e descritiva, operacionalizada também por análise documental. Conclui-se que a justiça climática, enquanto objetivo a ser alcançado, encontra no Brasil um importante player regional, cuja participação na COP 30 deve ser ladeada de um comprometimento estatal e institucional para dirimir emergências ambientais.