PROTEÇÃO E GOVERNANÇA DAS TERRAS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS

CAMINHO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Resumen

Este estudo discute a importância da proteção e governança das terras e territórios indígenas como caminho para um futuro sustentável no Brasil. Fundamentado em revisão bibliográfica e análise documental, o trabalho destaca o papel central dos povos indígenas na conservação das florestas, apontando que 20,3% das áreas protegidas no Brasil estão em terras indígenas. Parte-se do reconhecimento de que os territórios indígenas não são apenas espaços físicos, mas expressões vivas de cosmologias, histórias e práticas culturais profundamente interligadas à biodiversidade e à sustentabilidade ambiental. Ao contrário da lógica ocidental de exploração territorial, os saberes indígenas compreendem o território como espaço sagrado e interdependente com a vida humana e não humana. O estudo insere-se em pesquisa mais ampla desenvolvida no Laboratório de Segurança, Desenvolvimento e Defesa (LAB-SDD/ESD), com foco na execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), analisando a colaboração entre as Forças Armadas e as comunidades indígenas. Com base em experiências na Amazônia, especialmente nas Terras Indígenas do Vale do Javari, Kwata Laranjal e Alto Rio Negro, o estudo propõe estratégias para fortalecer a proteção e a governança dos territórios indígenas, associando conhecimentos tradicionais e capacidades técnico-institucionais. Argumenta-se que a valorização da autodeterminação, da educação intercultural e da participação indígena nos processos decisórios é fundamental para políticas eficazes e duradouras. Conclui-se que garantir os direitos territoriais indígenas é não apenas uma questão de justiça, mas uma estratégia indispensável para enfrentar as mudanças climáticas e promover um futuro sustentável.