A “COERÊNCIA” EM DECISÕES NO DIREITO E NA MORAL NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE KLAUS GÜNTHER
DOI:
https://doi.org/10.26694/pensando.v7i14.4347Palabras clave:
Aplicação, Adequação, Coerência, Discurso, NormaResumen
O objetivo principal deste artigo é analisar e problematizar a ideia de coerência (Kohärenz) na teoria da argumentação proposta pelo jus filósofo Klaus Günther. Para isso, será demonstrada a separação realizada por ele entre o discurso de justificação e o discurso de aplicação. O primeiro opera no nível de validade de normas, o qual preza pela consideração de todos os interesses envolvidos, enquanto que o segundo preocupa-se com a consideração das características relevantes de uma situação concreta a fim de encontrar a norma mais bem adequada à situação. A tese defendida aqui é a de que a separação dos discursos consolidam a ideia de democracia e também que a coerência gera uma otimização normativa na aplicação, além de oferecer a ideia de um sistema normativo coerente na moral e no direito.
Citas
CHUEIRI, Vera Karam; SAMPAIO, Joanna Maria de Araújo. “Coerência, integridade e decisões judiciais”. In: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza: n.1, 2012, pp.177-197.
GÜNTHER, Klaus. Der Sinn für Angemessenheit: Anwendungsdiskurse in Moral und Recht (Tradução de Luiz Moreira). Rio de Janeiro: Forense, 2011.
GÜNTHER, Klaus. Der Sinn für Angemessenheit: Anwendungsdiskurse in Moral und Recht. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1988.
GÜNTHER, Klaus. Un concepto normativo de coherencia para una teoría de la argumentación jurídica. Doxa. Alicante: v.1, n.17-8, 1995, pp.271-302.
GÜNTHER, Klaus. Legal Adjudication and Democracy: Some Remarks on Dworkin and Habermas. In: European Journal of Philosophy. v.3, 1995. p.36-54.
GÜNTHER, Klaus. “A normative Conception of Coherence for a Discursive Theory of Legal Justification”. In: Ratio Juris. Bologna: n.2, 1989, pp.155-166.
HABERMAS, Jürgen. Justification and Application: Remarks on Discourse Ethics. Cambridge: MIT Press, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. (Trad. Flávio Siebeneichler). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
KANT, Immanuel. “Über ein vermeintes Recht aus Menschenliebe zu lügen”. In: KANT, Immanuel. Die Metaphysik der Sitten (Herausgegeben von Wilhelm Weischedel). Frankfurt: Suhrkamp, 1968. pp.637-643.
WANG, Peng-Hsiang. “Coherence and Revision – Critical Remarks on the Günther-Alexy- Debate”. Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie – Beihefte (ARSP). Stuttgart: n.110, 2007, pp.23-30.
WELLMER, Albrecht. The Persistence of Modernity (trans. D. Midgley). Cambridge, Mass.: MIT Press, 1991.
WELLMER, Albrecht. Ethik und Dialog. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1986.
