A(s) POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: REFLEXÕES HISTÓRICAS
DOI:
https://doi.org/10.26694/epeduc.v6i2.4508Palabras clave:
Educação Infantil; Criança; Políticas Educacionais; Direitos.Resumen
Este artigo apresenta reflexões sobre a descoberta do sentimento de infância e suas implicações nas políticas públicas para a educação infantil no Brasil. A pesquisa é baseada em revisão bibliográfica qualitativa. A descoberta do sentimento de infância ocorreu no século XVIII, transformando a percepção da criança como um ser distinto dos adultos e resultando na sua educação em ambiente escolar. No Brasil, a infância foi marcada pelo descaso até o século XIX, quando surgiram iniciativas para combater o trabalho infantil e melhorar as condições de vida. A Constituição Federal de 1988 reconheceu a criança como sujeito de direitos e a educação infantil foi integrada à educação básica. Desafios atuais incluem a qualidade das instituições, formação de profissionais e ampliação do acesso. Medidas como a Base Nacional Comum Curricular buscam promover práticas pedagógicas inclusivas. É necessário investir em políticas públicas, recursos adequados e formação de profissionais para garantir um sistema educacional equitativo e de qualidade.
Citas
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 5/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União.
BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE Brasília, DF, 25. Jun. 2014
BRASIL. Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016. Brasília: Diário Oficial da União. BRASIL.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
____. Chilhood as a Strucutural Form. In: QVORTRUP, Jens; CORSARO, William C.; HONIG, Michael-Sebastian. The Palgrave Handbook ok Childhood Studies. Basingtoke (England): Palgrave Macmillan, 2011a. p. 21-33.
ANTUNES, Arnaldo. Saiba. [Gravação de áudio]. São Paulo: Sony Music, 2009.
ARIÈS, P. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.
AZEVEDO, Heloísa Helena Oliveira de. Educação Infantil e Formação de Professores: para além da separação cuidar e educar. São Paulo: Editora UNESP, 2013.
DORNELLES, Leni Vieira. Infâncias que nos escapam: da criança na rua à criança cyber. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005. CAP 1 – Inventando Infâncias.
KUHLMANN Jr., Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. 6ª Ed. Porto Alegre: Editora Mediação, 2011. Cap. 1.
MONTENEGRO, Thereza. O cuidado e a formação moral na educação infantil. São Paulo: EDUC, 2001.
Nunes, M. F. R., Corsino, P., & Didonet, V.. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: UNESCO, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011, 102 p.
QVORTRUP, Jens. A infância enquanto categoria estrutural. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.36, n. 2, p. 631-643, maio/ago. 2010.
SCOTTINI, A. (compilação). Minidicionário Escolar Da Língua Portuguesa. São Paulo: Todolivro, 2009.
