CONSTRUÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS DA PEDAGOGIA JURÍDICA:
EMERGÊNCIA DE UM CAMPO PROFISSIONAL E DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
DOI:
https://doi.org/10.26694/epeduc.v7i1.5569Palavras-chave:
Pedagogia Jurídica, Judiciário, Assessoramento Técnico, Equipes InterprofissionaisResumo
RESUMO
A Pedagogia Jurídica é uma recente configuração da ciência pedagógica, em especial da Educação Não Escolar (ENE) nas instituições jurídicas (Severo; Zucchetti, 2021), enquanto campo profissional e do conhecimento científico em emergência no Brasil. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva sistematizar algumas construções teórico-conceituais, a partir do estudo bibliográfico das obras de referência sobre o tema (Melo; Santos, 2015; Silva; Silva, 2021; Bernardes, 2021; Amaral; Severo; Araújo, 2021). Apresentam-se elementos sócio-históricos, legais/normativos, epistemológicos, ontológicos, teóricos e práticos que têm fundamentado o desenvolvimento desse campo, com o olhar mais detido ao assessoramento técnico a magistrados(as) no Poder Judiciário. Tal percurso demonstrou que essa práxis da Pedagogia Jurídica se relaciona com saberes pedagógicos e jurídicos, sob uma perspectiva dialética, dialógica e interdisciplinar, com fins que se voltam essencialmente à formação humana, ao exercício da cidadania dos sujeitos envolvidos nas lides judiciais e à transformação de suas realidades.
Referências
ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos na Infância e Juventude. O Sistema de Justiça da Infância e Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: desafios na especialização para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Brasília: ABMP, 2008.
AMARAL, Maria Gerlaine B.; SEVERO, José Leonardo R. de Lima; ARAÚJO, Talita Medeiros de. Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Editora UECE, 2021.
BERNARDES, Cyntia Aparecida de Araújo. Concepções de formação de professores: perspectiva emancipatória na produção acadêmica do centro-oeste. 2013. 220 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.
BERNARDES, Cyntia A. de Araújo. Pedagogia Jurídica: contribuições do pedagogo em varas de infância e juventude. São Paulo: Editora Dialética, 2021.
BERNARDES, Cyntia A. de Araújo; MELO, Simony Freitas de; SANTOS, Gidair Lopes dos. Sentidos e significados da Pedagogia Jurídica: uma defesa do uso do termo pelo profissional da Pedagogia que atua no âmbito jurídico. In: AMARAL, Maria Gerlaine B.; SEVERO, José Leonardo Rolim; ARAÚJO, Talita Medeiros de. (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Ed. UECE, 2021. p. 35-54.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 36, 05 de maio de 2014. Dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude. Diário de Justiça Eletrônico: Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, nº 77, 2014c. p. 4. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//provimento/provimento_36_05052014_07052014134459.pdf. Acesso em: 24 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. [...] Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Brasília, DF: Presidência da República, [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 24 fev. 2024.
DOWBOR, Fátima Freire. Quem educa marca o corpo do outro. CARVALHO, Sônia; LUPPI, Deise. (org.). 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
FRANCO, Maria Amélia Santoro. Pedagogia como ciência da educação. São Paulo: Cortez, 2008.
FRANCO, Maria Amélia Santoro; LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. As dimensões constitutivas da Pedagogia como campo de conhecimento. Revista Educação em Foco. Ano 14, n. 17, p. 55-78, julho/2011. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/103/138. Acesso em: 20 fev. 2024.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
FREITAS, Riane Conceição Ferreira. O Trabalho do pedagogo no Tribunal de Justiça do Pará: os desafios da inovação no exercício profissional. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.
FREITAS, Riane C. F.; SILVA, Gilmar P. da. A atuação do pedagogo e a construção de uma epistemologia na área jurídica. In: AMARAL, Maria Gerlaine B.; SEVERO, José Leonardo Rolim; ARAÚJO, Talita Medeiros de. (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Ed. UECE, 2021. p. 55-73.
GALO, Ana Paula Villar; MELO, Simony Freitas de. Fundamentos teórico-metodológicos da prática pedagógica nas ações de medida de proteção no âmbito das Varas da Infância e da Juventude. In: AMARAL, Maria Gerlaine B.; SEVERO, José Leonardo Rolim; ARAÚJO, Talita Medeiros de. (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Ed. UECE, 2021. p. 104-128.
GUARÁ, Isa Maria F. R. Educação e desenvolvimento integral: articulando saberes na escola e além da escola. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, abr. 2009. p.65-80. Disponível em: http://rbepold.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/2221/2188. Acesso em: 14 mar. 2024.
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário jurídico. 23. ed. São Paulo: Rideel, 2019.
HOUSSAYE, Jean; SOËTARD, Michel; HAMELINE, Daniel; FABRE, Michel. Manifesto a favor dos pedagogos. DRESH, Vanise. (trad.). Porto Alegre: Artmed, 2004.
JAPIASSU, H. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
LIBÂNEO, J.C. Pedagogia e Pedagogos para quê? 12. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
LUCKESI, C. C. Filosofia da Educação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e Linguagem: relatórios, laudos e pareceres. 4. ed. São Paulo: Veras Editora, 2016.
MELO, Simony Freitas de; SANTOS, Gidair Lopes de. (org.). Pedagogia Jurídica: as práticas do pedagogo no Judiciário. Recife: Editora UFPE, 2015.
MINAYO, Maria Cecília de S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.
PIMENTA, Selma G. (org.). Pedagogia, ciência da educação? 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética na formação e no trabalho docente: para além de disciplinas e códigos. In: Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. DALBEN [et al.] (org.) Belo Horizonte: Autêntica, 2010. (mimeo)
SANTOS, Gidair Lopes dos; MELO, Simony Freitas de. O pedagogo jurídico: agente provocador da prática interdisciplinar nas equipes técnicas do TJPE In: MELO, Simony Freitas de; SANTOS, Gidair Lopes de. (Org.) Pedagogia Jurídica: as práticas do pedagogo no Judiciário. Recife: Editora UFPE, 2015. p. 53-67
SANTOS, Benedito Rodrigues dos; GONÇALVES, Itamar Batista; JUNIOR, Reginaldo Torres Alvez. Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. São Paulo e Brasília: Childhood – Instituto WFC-Brasil: CNJ: UNICEF, 2020, 74 p. Disponível em: https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2020/07/protocolo_brasileiro_de_entrevista_forense_com_criancas_e_adolescentes_vitimas_ou_testemunhas_de_violencia.pdf. Acesso em: 14/03/2024.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 41. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.
SAVIANI, D. A Pedagogia no Brasil: história e teoria. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. Pedagogia e educação não escolar no Brasil: crítica epistemológica, formativa e profissional. 2015. 265 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima; ZUCCHETTI, Dinora Tereza. Pedagogia na/para a Educação Não Escolar: pistas conceituais e apostas para o trabalho do(a) pedagogo(a). In: Pedagogia: teoria, formação, profissão. São Paulo: Editora Cortez, 2021. p. 321-349.
SILVA, Elisama Costa. A atuação do pedagogo na vara de infância e juventude de Jaboatão dos Guararapes. In: MELO, Simony Freitas de; SANTOS, Gidair Lopes de. (Org.) Pedagogia Jurídica: as práticas do pedagogo no Judiciário. Recife: Editora UFPE, 2015. p.71-83
SILVA, Mirelly Shyrleide Praseres da; SILVA, Pedro Rodrigo da. As práticas do Pedagogo nos Tribunais de Justiça Brasileiros: a emergência de uma Pedagogia (Jurídica)?. Curitiba: CRV, 2021.
SILVA, Mirelly Shyrleide Praseres da; SILVA, Pedro Rodrigo da; MELO, Simony Freitas. A presença de pedagogas nos Tribunais de Justiça do Brasil: tessituras, artefatos e fazeres da Pedagogia Jurídica. In: AMARAL, Maria Gerlaine B.; SEVERO, José Leonardo Rolim; ARAÚJO, Talita Medeiros de. (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Ed. UECE, 2021. p.129-152.
STEIN, Lilian M. et. al. Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.
WANDERLEY, Alexandra A.; SILVA, Cindy Michelle da Silva; LOPES, Laylla Nayanne Dias. Atuação do pedagogo jurídico em processos de habilitação para adoção: relato de experiência sobre o trabalho desenvolvido no TJPE e TJGO. In: AMARAL, Maria Gerlaine B.; SEVERO, José Leonardo Rolim; ARAÚJO, Talita Medeiros de. (org.). Pedagogia Jurídica no Brasil: questões teóricas e práticas de um campo em construção. Fortaleza: Ed. UECE, 2021. p. 360-373.
