RELAÇÃO ENTRE O FRACASSO ESCOLAR E O ATO INFRACIONAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

Compreende-se que a escola possui um papel fundamental na vida dos cidadãos pois é um espaço onde se desenvolvem processos de aprendizagem e sociabilidade necessários a vida de todos. No entanto, verifica-se que a permanência na escola ainda se torna um desafio nos dias atuais, pois mesmo existindo muitas mudanças e avanços legais dentro da política educacional brasileira, observa-se que muitos adolescentes não concluem o ensino básico, dentre esses, faz-se necessário fazer um recorte com relação aos adolescentes em conflito com a lei e destacar se há uma conexão entre o fracasso escolar e o início com a prática de atos infracionais. O objetivo do presente estudo foi realizar uma revisão integrativa da literatura a fim de compreender a relação entre o fracasso escolar e a prática do ato infracional. Foi feito um levantamento da literatura em setembro de 2023 nas bases de dados Periódicos CAPES e Google Acadêmico. Os descritores utilizados foram os seguintes: “Fracasso escolar” AND “Adolescente em conflito com a lei” e, em inglês, “Scholl failure” AND “Adolescent in conflict with the law” em todas as bases de dados.

Desse modo, foram selecionadas 06 produções acadêmicas sendo incluídas segundo os critérios de elegibilidade conforme a Figura 1. Os critérios de inclusão foram: artigos nos idiomas inglês e português, nos últimos cinco anos, envolvendo o conhecimento sobre a relação entre o fracasso e escolar e o ato infracional. Os critérios de exclusão foram artigos de revisão de literatura.