POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA: DA MONOLOGIA INSTITUCIONAL À EPISTEMOLOGIA POLIFÓNICA

(Portugal)

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre as políticas públicas para a infância em contextos lusófonos, tomando como referência os casos de Portugal e do Brasil, a partir do conceito de epistemologia polifónica. Sustenta-se que, apesar dos avanços normativos no campo dos direitos da criança, prevalece uma matriz institucional monológica, marcada por lógicas adultocêntricas, tecnocráticas e tuteladoras, que limitam o reconhecimento das crianças enquanto sujeitos políticos e autoras sociais competentes. Inspirada no conceito de polifonia, na articulação com a Sociologia da Infânca e as Epistemologias do Sul, a epistemologia polifónica é apresentada como um quadro teórico-ético que integra três dimensões fundamentais: o direito à cultura, o direito à autonomia e o direito ao reconhecimento. A análise evidencia a necessidade de reconfigurar os paradigmas de governação, promovendo políticas públicas baseadas na escuta, na coautoria e na justiça epistémica. Defende-se, assim, uma transformação das práticas políticas e investigativas, através de abordagens participativas que inscrevam as crianças no centro dos processos de decisão, contribuindo para uma democracia mais plural, dialógica e inclusiva.