EDUCAÇÃO INSULAR NO BRASIL: INVISIBILIDADE, LEGISLAÇÃO E DESAFIOS PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.26694/caedu.v7i2.6899Palabras clave:
Educación insular, Políticas educativas, Equidad, Legislación, Educación ruralResumen
La educación insular constituye una realidad marginada en las políticas educativas brasileñas, caracterizada por desafíos específicos relacionados con el acceso, la permanencia y la equidad. Este artículo tiene como objetivo analizar críticamente la ausencia de normativas específicas dirigidas a la educación en comunidades insulares de Brasil, con énfasis en los silencios legales e institucionales que dificultan la consolidación de políticas educativas sensibles al territorio. La metodología se basa en el análisis documental y la revisión bibliográfica, centrándose en la Constitución Federal, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDB), las Directrices Curriculares Nacionales, la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y el Plan Nacional de Educación (PNE). Los resultados muestran que, a pesar de ciertos avances en la inclusión de grupos históricamente marginados—como quilombolas e indígenas—las comunidades insulares siguen al margen de los marcos legales y pedagógicos. Se defiende la urgencia de reconocer la educación insular como un campo específico de atención, con directrices propias y políticas públicas que respeten sus particularidades geográficas, culturales y sociales.
Descargas
Citas
ARROYO, Miguel. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. Petrópolis: Vozes, 2007.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação. 5. ed. São Paulo: Paulus, 2005.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capital no Brasil: entre a negação da política e a política da negação. Petrópolis: Vozes, 2017.
GATTI, Bernardete A.; BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: Unesco, 2009.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do fim dos territórios à multiterritorialidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
LIMA, Maria de Fátima Gouvêa de; SIQUEIRA, Elaine Cristina de Oliveira. Território e equidade: desafios da política educacional brasileira. Revista Brasileira de Educação, v. 26, e260072, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/fYbk3FBsrw5qYkKw8zGrwQC/ . Acesso em: 15 jul. 2025.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; SOUSA, Sandra Zákia. Educação básica no Brasil: dinâmicas de desigualdades e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2020.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 12. ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
