PANORAMA E ANÁLISE DAS OUTORGAS DE USO/OBRA DA ÁGUA VIGENTE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ

Resumo

Este estudo apresenta uma análise das outorgas de uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú, com enfoque na sua distribuição geográfica, nos tipos de mananciais e nas demandas setoriais. Os dados das outorgas vigentes indicam elevada concentração na região metropolitana de Sobral, principalmente associados à irrigação e ao abastecimento urbano. Rios foram identificados como a principal fonte hídrica, seguidos de açudes e poços, refletindo a predominância de mananciais superficiais em regiões semiáridas. As águas subterrâneas, especialmente os poços, desempenham papel complementar para abastecimento humano, atividades industriais, comércio e usos diversos, embora possíveis problemas de qualidade, como contaminação microbiológica e níveis elevados de determinados compostos, ressaltem preocupações com a saúde pública e a necessidade de monitoramento contínuo. O uso industrial e a aquicultura concentraram-se majoritariamente em poços e rios, enquanto o lançamento de efluentes incidiu principalmente sobre cursos d’água. Os resultados demonstram a necessidade de gestão integrada dos recursos hídricos, incluindo regulação, fiscalização, controle de poluição, uso eficiente da água e distribuição equitativa. A implementação de práticas sustentáveis e a diversificação das fontes de captação são essenciais para aumentar a resiliência hídrica e promover o desenvolvimento socioeconômico da região.