DISPUTAS TERRITORIAIS NA REGIÃO PRODUTORA DE GRÃOS NO PIAUÍ - CONFLITOS E RESISTÊNCIAS 2016 - 2023

Abstract

O presente artigo analisa as disputas territoriais na região produtora de grãos frente à dinâmica do agronegócio e sua cadeia produtiva, evidenciando os impactos socioespaciais nos últimos anos. O encaminhamento metodológico utilizado foi: a pesquisa bibliográfica sobre as seguintes categorias teóricas fundamentais para pesquisa: território, produção do espaço, agronegócio, povos tradicionais e conflitos no campo. O segundo encaminhamento metodológico foi leitura e análise dos relatórios do Centro de documentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC)- Comissão Pastoral da Terra, no período 1997 – 2020, além da sistematização e análise das informações encontradas sobre as disputas territoriais no Piauí, com destaque para os municípios produtores de grão. Os conflitos na região produtora de grãos são prova dos desafios e questões para debate e formulação de políticas públicas para regiões produtoras de grãos. Os dados sistematizados revelam a ampliação do agronegócio de grãos e a intensificação dos conflitos territoriais nos municípios produtores. No Piauí, os conflitos por terra e água envolvem as seguintes categorias: famílias de posseiros, assentados, pequenos proprietários, indígenas, sem-terra e ribeirinhos, versos fazendeiros, grupos empresariais vinculados à cadeia produtiva de grãos, especuladores de terras, grileiros, políticos e grupos financeiros. Conclui-se que é medida urgente a regularização dos territórios das famílias em situação de conflito, bem como a proteção necessária para garantir condições mínimas de dignidade no sentido de que as famílias possam ter seus costumes e direitos respeitados, tais como seus direitos a terra, soberania alimentar e condições de trabalho, contribuindo, dessa forma, para a economia local.