A GESTÃO E A PROTEÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NOVA CANAÃ DO NORTE E TERRA NOVA DO NORTE, MATO GROSSO

Resumo

A bibliografia especializada indica que a produção do espaço urbano é resultado das condições e contradições da sociedade e este processo vai além de uma questão econômica, envolve uma dialética entre diferentes setores que compõem a sociedade, sendo esta capitalista, o valor da terra urbana segue a lógica do capital; e o Estado, por meio de instrumentos legais, direciona investimentos que contribuem para a valorização diferencial do solo, aprofundando as desigualdades e a dificuldade de acesso à moradia. Assim, verifica-se na cidade a ocupação de áreas de preservação permanente pelos grupos segregados e não segregados. Com este entendimento o objetivo deste texto é apresentar os resultados de uma análise comparativa entre as cidades de Nova Canaã do Norte e Terra Nova do Norte, ambas no estado de Mato Grosso, no que se refere a gestão e a proteção das áreas de preservação permanente de seus córregos urbanos a partir da análise do Plano Diretor e da observação em campo, utilizando procedimentos como a pesquisa documental, entrevista com representantes do poder público, descrição da paisagem, levantamento de imagens com Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) e posterior análise das informações levantadas e comparação entre as duas localidades. A partir da pesquisa desenvolvida concluiu-se que embora haja a diferença em relação a questão legislativa em ambos os espaços urbanos analisados, fica evidente que por muitas décadas, a função ambiental dessas áreas foram esquecidas ou mesmo negligenciadas, tanto pela população quanto pelo Poder Público.