Memória, formação e instituição: os caminhos da construção do Exército Brasileiro (1810-1858)

Abstract

Este trabalho analisa o processo de formação e institucionalização do Exército brasileiro, considerando a relação entre a construção de sua memória institucional e as transformações concretas ocorridas em suas estruturas de formação ao longo do período imperial. Parte-se da compreensão de que as instituições militares não são constituídas apenas por normas, estruturas administrativas e funções oficiais, mas também pela elaboração de narrativas sobre seu próprio passado, por meio das quais produzem referências de identidade, tradição e legitimidade. Nesse sentido, examina-se a construção de uma memória institucional associada a acontecimentos, personagens e símbolos mobilizados posteriormente na representação do Exército, destacando-se a centralidade atribuída a Guararapes e a figuras como Caxias. Em seguida, desloca-se a análise para o processo histórico de formação da instituição, acompanhando a criação e reorganização das escolas militares desde a Academia Real Militar, estabelecida em 1810, até as reformas que culminaram na reorganização do ensino militar em 1874. A pesquisa utiliza como fontes principais a legislação, os decretos e regulamentos referentes às instituições de ensino militar, articulados à historiografia sobre a formação do Estado imperial, a história militar e a profissionalização do oficialato. Busca-se demonstrar que as sucessivas reformas não constituíram mudanças meramente administrativas ou educacionais, mas expressaram diferentes projetos de Exército e de Estado, relacionados às transformações políticas, sociais e institucionais vivenciadas pelo Brasil durante o século XIX. Assim, a formação militar é compreendida como parte de um processo mais amplo de construção do Estado imperial e de definição das funções, saberes e características atribuídas ao oficialato brasileiro.