DEMOCRACIA, RACISMO E INTERSECCIONALIDADE

COMO OS MANDATOS COLETIVOS SE APRESENTAM NO ENFRENTAMENTO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Resumo

Nesse artigo, apontamos alguns elementos para entender como a perspectiva interseccional deve estar presente em análises e estudos da atualidade. Aqui, expusemos a crise da democracia brasileira, sua relação com o racismo estrutural presente no país e a contribuição de mandatos coletivos para a superação desse desafio. Apresentaremos o quadro evolutivo de candidaturas coletivas que tiveram êxito nas eleições de 2016 a 2022, nas esferas municipal e estadual, e como a composição desses mandatos pode contribuir para uma nova forma de diálogo de parlamentares com a população. Apresentamos ainda uma análise relacionada ao desempenho dos mandatos, na perspectiva da coletividade. Os Mandatos coletivos vêm trazendo cada vez mais a possibilidade de ocupação de espaços por grupos historicamente apagados, como a população negra, indígena, LGBTQIAPN+ e Pessoas com deficiência. Na proposta de sua atuação, assinala-se a horizontalidade de atuação, quebrando com a forma historicamente construída e hegemônica de atuar no parlamento. Na análise em questão, focamos nosso recorte em mandatos coletivos compostos por mulheres negras no Nordeste do país, no estado do Ceará, onde a capital de Fortaleza elegeu o primeiro mandato coletivo do Estado, a Mandata Nossa Cara. O estudo adota a metodologia da escrevivência considerando a proximidade da autora com a campanha e parte inicial da condução do mandato, em seguida fazendo parte da Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos. Apontamos para um melhor acompanhamento dessas candidaturas e seus desdobramentos em mandatos, bem como da legislação necessária para que a efetividade de coletividades representadas nos parlamentos aumente a participação política de populações minorizadas.