EMANCIPAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS: A resistência do MST e os anseios do agronegócio

Resumo

O objetivo deste artigo é provocar o debate acerca da emancipação dos assentamentos e das resistências dos movimentos sociais no contexto da política de emancipação intensificada a partir de 2016. A justificativa da realização deste estudo está relacionada à tentativa de ampliar esse debate para toda a sociedade civil alertando para que todos compreendam que a terra e outros bens da natureza devam ser acessíveis a todos os povos, no mínimo, em prol da subsistência. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, dados oficiais do Incra e CPT e entrevistas com dirigente estadual do MST-CE, com técnico do Incra e com membro da CPT. Os resultados das discussões sinalizam que com a emancipação a tendência é que o agronegócio avance incorporando as terras dos assentamentos, como já vem ocorrendo nas comunidades quilombolas e indígenas cearenses. Como forma de resistência, o MST defende a CDRU, de modo que a terra se mantenha pública sob domínio da União e a posse e uso sob controle dos camponeses assentados.