ESPAÇOS PÚBLICOS E QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES: UMA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DE TERESINA (PDOT)

Resumo

A necessidade de espaços públicos de lazer em áreas urbanas torna-se cada vez mais evidente, porquanto contribuem para a qualidade ambiental e social das cidades. Nessa perspectiva, são imprescindíveis para a qualidade do meio ambiente urbano, com áreas propícias à socialização, ao lazer e à prática de atividades físicas. Isso posto, reputa-se a conveniência de que as governanças, sobretudo as municipais, ao elaborarem seus planos de ação, considerem essas questões e estabeleçam diretrizes para construção e valorização desses espaços. Assim, objetiva-se com o presente estudo discutir a importância dos espaços públicos de lazer nas cidades, estabelecendo uma correlação com a qualidade de vida dos habitantes, além de analisar como se trata a temática no Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), atual plano diretor da cidade.  Para tanto, adotou-se uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos e teses que abordam o assunto, aliada à pesquisa documental em diversos planos urbanísticos da cidade. Verificou-se que o PDOT traz uma proposta de ordenamento territorial baseado no princípio Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), que preconiza o uso diversificado dos espaços, a eliminação de vazios urbanos e a melhoria dos espaços públicos. Como diretrizes para o melhoramento desses espaços estão a construção e reestruturação destes e a melhoria da segurança pública.