GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS EM ÁREAS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG): desafios e oportunidades para comunidades pesqueiras

Abstract

O Brasil implementou medidas governamentais para impulsionar a pesca, resultando em um crescimento expressivo da aquicultura no século XXI, liderado pela pesca global e aquícola. No entanto, a intensa exploração dos recursos pesqueiros gerou preocupações ambientais, levando à busca por soluções sustentáveis e à proteção dos ecossistemas marinhos. Nesse contexto, as Indicações Geográficas (IGs) surgem como ferramentas para valorizar produtos tradicionais ligados a territórios, visando à preservação da biodiversidade e dos recursos naturais A partir de uma pesquisa bibliográfica, analisaram-se duas experiências de IGs em áreas pesqueiras: uma na região amazônica e outra na região Costa Negra, no litoral Oeste do Ceará com o objetivo de compreender os desafios e oportunidades da gestão desses recursos em áreas de IG. Os resultados revelam que, embora a pesca ornamental na Amazônia tenha relevância econômica, cultural e social, os piabeiros enfrentam declínio na atividade, e o reconhecimento de IG ainda não é eficaz após uma década. Já a experiência do camarão Costa Negra enfrenta desafios na integração da comunidade local e na mitigação dos impactos ambientais da carcinicultura.