A SUPRACONSTITUCIONALIDADE INTERNACIONALISTA DE KELSEN EM UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

Autores

  • Newton de Oliveira Lima UFPB

DOI:

https://doi.org/10.26694/pensando.v9i18.7854

Palavras-chave:

Estado, constituição, direitos humanos, paz, liberdade, tolerância

Resumo

a ideia de uma ordem jurídica internacional que associe os Estados deriva de Kant e seu cosmopolitismo. Hans Kelsen a tornou uma proposta de união de ordens constitucionais, que seria fundamentada em sua metodologia lógica e estatista universalizada. A crítica do monismo de Kelsen indica que os Estados não devem ser unificados, mas postos em contato com o exercício da tolerância e do diálogo para a construção de direitos humanos com nível internacional de abrangência, capaz de se tornar um fundamento para a paz mundial e para o respeito às pessoas humanas em qualquer parte do globo.

Referências

BODIN, Jean. Os seis livros da República. São Paulo: Ícone, 2012.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasília: Senado Federal, 2004.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a Constituição da Europa. São Paulo: Unesp, 2012.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2015.KELSEN, Hans. A paz pelo Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Doutrina do Direito. Parte 1. Lisboa: Calouste-Gulbenkian, 2005.

_____. À Paz Perpétua. São Paulo: L & PM Pocket, 2011.

_____. En torno al topico: “tal vez eso sea correcto en teoria, pero no sirve para la practica”. Estudo preliminar de Roberto Rodriguez Aramayo. 4.Ed. Madrid: Tecnos, 2006.

LIMA, Newton de Oliveira. Teoria dos Valores Jurídicos: o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch. Recife: FASA, 2009.

PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm. Acesso: 26.11.2018.

POPPER, Karl Raimund. A Sociedade aberta e seus inimigos. Vol. 2. São Paulo: Itatiaia, 1979.

RAWLS, John. O Direito dos Povos. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SCHMITT, Carl. Teologia Política. São Paulo: Scritta, 1996.

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Publicado

20-02-2019

Como Citar

OLIVEIRA LIMA, Newton de. A SUPRACONSTITUCIONALIDADE INTERNACIONALISTA DE KELSEN EM UMA PERSPECTIVA CRÍTICA. PENSANDO - REVISTA DE FILOSOFIA, [S. l.], v. 9, n. 18, p. 154–162, 2019. DOI: 10.26694/pensando.v9i18.7854. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/pensando/article/view/3458. Acesso em: 21 nov. 2024.

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