Diretrizes para Autores
I CADASTRAMENTO
O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de artigos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso.
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados nos itens Condições de Submissão e Diretrizes para Autores. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão arquivadas ou devolvidas aos autores.
II INFORMAÇÕES GERAIS
Os artigos devem ter, no máximo, três autores (coautores). Entre eles, deve haver, no mínimo, um doutor ou mestre. A responsabilidade pelo conteúdo do manuscrito é inteiramente do autor. Para submeter artigo é necessário prévio cadastro eletrônico do autor.
Serão aceitos artigos inéditos, redigidos em português, com no mínimo 8 laudas e no máximo 30 laudas, observada a ortografia oficial. Artigos em outro idioma serão aceitos sob condições estabelecidas pela equipe editorial. Os artigos devem estar digitados na versão atual do Word (formato doc ou docx), utilizando-se a fonte Garamond (salvo exceções, como a fonte do título). Layout tamanho A4; e margens: superior, inferior, à direita e à esquerda de 3 cm.
III TEMPLATE PARA FORMATAÇÃO
O template para formatação está disponível no link
IV - PADRÕES DE FORMATAÇÃO
Elementos pré-textuais
Título
Título em português. Fonte Copperplate Gothic Light. Corpo 24. Caixa alta. Negrito. Parágrafo: entrelinhamento simples; espaçamento antes e depois 0 pt.; centralizado; sem recuo na primeira linha.
Subtítulo (se houver) em português. Fonte Copperplate Gothic Light. Corpo 18. Caixa alta. Sem negrito. Parágrafo: entrelinhamento simples; espaçamento antes e depois 0 pt.; centralizado; sem recuo na primeira linha.
Título, e subtítulo (se houver), em inglês. Fonte Copperplate Gothic Light. Corpo 10. Caixa alta. Sem negrito. Parágrafo: entrelinhamento simples; espaçamento antes e depois 0 pt.; centralizado; sem recuo na primeira linha.
Autoria
Autoria. Em ordem pelo autor de título mais alto. Fonte Garamond. Corpo 14. Negrito. Parágrafo: entrelinhamento simples; espaçamento antes e depois 0 pt.; centralizado; sem recuo na primeira linha.
Informações sobre o autor em português. Fonte Garamond. Corpo 10. Sem negrito. Parágrafo: entrelinhamento simples; espaçamento antes e depois 0 pt.; centralizado; sem recuo na primeira linha.
Informações: a) nome completo; b) afiliação (instituição de principal vínculo atual, indicando a cidade, o estado e o país correspondente); c) titulação mais alta, seguida da instituição de ensino que concedeu o grau; d) vínculo como docente de instituição de pesquisa ou de ensino superior; e) link para o currículo Lattes; f) número do ORCID; e e) correio eletrônico para divulgação.
Resumo
Resumo em português. Fonte Garamond, corpo 10. Sem negrito. Parágrafo: entrelinhamento simples; espaçamento antes e depois 0 pt.; centralizado; sem recuo na primeira linha Até 15 linhas. Palavras-chave em português: entre três e cinco expressões chaves.
Abstract em inglês. Fonte Garamond, corpo 10. Sem negrito. Parágrafo: entrelinhamento simples; espaçamento antes e depois 0 pt.; centralizado; sem recuo na primeira linha Até 15 linhas. Keywords em inglês: entre três e cinco expressões chaves
Elementos textuais
A estruturação do texto deve se adequar às exigências de um trabalho científico, contendo introdução, desenvolvimento e conclusão, mesmo que os tópicos recebam designações diferentes.
Regra geral
Regra geral: fonte Garamond; corpo 14; entrelinhamento simples; parágrafos justificados; recuo de 1,25 cm na primeira linha; espaçamento entre parágrafos 0 pts antes e depois.
Exceções
(1) Citações de mais de três linhas: fonte Garamond; corpo 12; 4 cm de recuo da margem esquerda; sem recuo diferenciado na primeira linha; entrelinhamento simples.
(2) Notas de rodapé: fonte Garamond; corpo 10; sem recuo na primeira linha; entrelinhamento simples.
(3) Legendas das ilustrações e das tabelas: fonte Garamond; corpo 10; parágrafos centralizados; sem recuo na primeira linha; entrelinhamento simples.
Títulos dos capítulos, seções e subseções
Formatação dos títulos de capítulos, seções e subseções. (1) Capítulos (seção primária): negrito e caixa alta; fonte Garamond; corpo 14; sem recuo na primeira linha; entrelinhamento simples. (2) Seções (seção secundária): apenas com a inicial maiúscula; negrito; fonte Garamond; corpo 14; sem recuo na primeira linha; entrelinhamento simples. (3) Subseções (seção terciária): apenas com a inicial maiúscula; itálico sem negrito; fonte Garamond; corpo 14; sem recuo na primeira linha; entrelinhamento simples.
Elementos pós-textuais
Referências: corpo 14; entrelinhamento simples; parágrafos alinhados à esquerda; sem recuo na primeira linha.
NOTAS
As chamadas para as notas devem ser feitas pelo sistema numérico sequencial e deverão ser listadas no rodapé do artigo. Caso haja necessidade de inserção de referências bibliográficas no corpo das notas, deve-se utilizar o sistema autor-data (NBR 10520).
CITAÇÕES
Todas as citações (diretas e indiretas) devem ser referenciadas, precedidas ou seguidas do sobrenome do autor, ano de publicação e página, indicadas no texto pelo sistema de chamada autor-data (NBR 10520).
Citações de até três linhas devem estar contidas entre aspas duplas; citações de mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4cm da margem esquerda, sem aspas.
REFERÊNCIAS
As referências devem ser constituídas por todas as obras citadas no artigo e devem ser listadas ao final (NBR 6023).
SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Cidade: Editora, Ano.
FOTOS E IMAGENS
Não serão aceitas fotos ou imagens em arquivos complementares.
V CONDIÇÕES DE SUBMISSÃO
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
* Atendimento a todas as condições da Diretrizes para Autores.
* Artigo submetido com até três autores (coautores), sendo pelo menos um deles doutor ou mestre. O autor com maior título será considerado autor principal.
* Artigo original e inédito (ou seja, não foi publicado por outra revista).
* Artigo com a identificação dos autores no corpo do texto. A equipe editorial providenciará a ocultação da identidade dos autores antes de encaminhar o documento para avaliação. A identificação e as informações sobre os autores devem também ser registradas no cadastro dos autores no sistema eletrônico da Arquivo Jurídico.
* Os nomes e dados de todos os autores informados no sistema eletrônico da Arquivo Jurídico (metadados). Cada autor deverá incluir as seguintes informações nos elementos pré-textuais do artigo e no sistema eletrônico de metadados: a) nome completo; b) afiliação (instituição de principal vínculo atual, indicando a cidade, o estado e o país correspondente); c) resumo da biografia (graduação, mestrado, doutorado etc.); d) link para o currículo Lattes; e) número do ORCID; f) correio eletrônico para divulgação.
* Arquivo para submissão em formato Microsoft Word (sem ultrapassar 2MB).
A Arquivo Jurídico dará preferência para tramitação e publicação àqueles artigos que melhor atendam os critérios de classificação Qualis / CAPES da área Direito.
Declaração de Direito Autoral
DIREITOS AUTORAIS, CESSÕES, AUTORIZAÇÕES E RESPONSABILIDADE
A submissão de artigo à Arquivo Jurídico implica a cessão, por parte do autor, para a Fundação Universidade Federal do Piauí dos direitos sobre a referida obra para fins de reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização. A cessão é feita a título não exclusivo e gratuito, abrangendo a totalidade da obra.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade, não representando, necessariamente, o pensamento da Arquivo Jurídico, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPI) ou da Universidade Federal do Piauí.
O autor autoriza a equipe editorial da Arquivo Jurídico a fazer as revisões gramaticais e alterações pertinentes, bem como a adequar os textos às normas editoriais da revista, assim como às normas da ABNT, caso necessário.
A submissão ou publicação dos trabalhos não implicará remuneração a seus autores.
O autor é integralmente responsável pela veracidade dos dados, pelas opiniões e pelo conteúdo do artigo submetido ou publicado. Quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao seu conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.
