The formation of the nurse to face the situations of violence - Elisiane Gomes Bonfim (Revista de Enfermagem da UFPI, 2020)
DOI: https://doi.org/10.26694/reufpi.v4i3.4710 A violência é definida como um evento multifacetado e de importância crescente nas dimensões da saúde e da doença em nossa sociedade. Nas décadas de 1980 e de 1990, a problemática da violência adquiriu maior força nos debates políticos e sociais e no planejamento em saúde pública. Foi nesse período que a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) começaram a falar, explicitamente, em violência. Em 1994, em conferência internacional com Ministros de Saúde das Américas, com pesquisadores e com especialistas no tema, a violência foi considerada problema de saúde pública e responsabilidade do Setor Saúde, devido ao grande número de vítimas e à magnitude de suas sequelas físicas e psicológicas e, por caber a esse setor o atendimento de urgência, o tratamento e a reabilitação das vítimas(1). Nas últimas décadas houve um alargamento da compreensão acerca do que é violência, de modo a incluir e a nomear como violência acontecimentos que passavam anteriormente por práticas costumeiras de regulamentação das relações sociais, como a violência intrafamiliar contra a mulher ou contra as crianças, entre outras. Além disso, em 2014, o Brasil teve 56.337 mortes registradas por homicídio, o maior número absoluto de mortes no mundo por violência, superando inclusive algumas áreas de conflito(2). Acerca da formação para o enfrentamento às situações de violência, o parecer CNE/CES 1.133/2001, reforçou, nas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Saúde, a importância da articulação entre a Educação Superior e o Setor Saúde, de modo que a formação considere o cenário epidemiológico, contemple a promoção, a prevenção, a recuperação e a reabilitação da saúde, e estabeleceu as competências gerais para a formação. Essas competências foram ratificadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Enfermagem(3). A reorientação para o ensino, no sentido de aquisição de competências voltadas para a atuação junto ao sistema público de saúde, tem como referência uma leitura mais abrangente das necessidades de saúde da população, considerando a saúde como um direito, garantido na Constituição de 1988. Assim, torna-se essencial a formação da enfermeira para atuar no contexto socioeconômico e político, extrapolando competências para além do atendimento clínico, alcançando o usuário em seu meio, compreendendo-o como um ser integral, com características e necessidades próprias. O problema da violência no Brasil, tanto pela sua magnitude quanto pelas consequências para a população, configura-se em um grande desafio aos profissionais de saúde, particularmente as enfermeiras, e ao sistema de saúde. Desafio no sentido de requerer profissionais competentes e um sistema de saúde que propicie a atuação, considerando a violência como um problema de saúde e da saúde enquanto setor de atuação. Pesquisa recente constatou que os projetos pedagógicos (PPCs) dos quatro cursos de enfermagem analisados destacaram o compromisso social e político, a formação técnico-científica, a ético-política e a socioeducativa, o senso de responsabilidade social, o compromisso com a cidadania, a atitude profissional focada no perfil epidemiológico e na busca de evidencias internacionais como competências a serem desenvolvidas ao longo do curso(4). Entretanto, na implementação dos PPCs identificou-se uma prática formativa influenciada pela racionalidade científica naturalista, por meio do ordenamento do currículo, no qual o acadêmico, ao ingressar no curso, recebe, logo nos primeiros semestres, a ênfase das disciplinas biológicas, formando uma lógica de pensar em saúde na perspectiva biomédica(4). Ao longo do curso, as disciplinas específicas ratificam essa racionalidade, evidenciada pela maior importância dedicada ao Padrão Empírico de Conhecimento em Enfermagem(5). Torna-se necessária a discussão no âmbito da Universidade, como compromisso formativo da saúde, de proposição de elementos curriculares e/ou de reestruturação dos currículos, no sentido de incorporar a abordagem da violência na formação da enfermeira e dos demais profissionais da área. Essa postura implica enfrentar, no campo teórico, as "racionalidades dominantes" como definidoras de conteúdos e de atitudes frente ao problema, tanto no espaço da construção do saber acadêmico como nos cenários de práticas. São movimentos necessários e fundamentais para a adoção de novos olhares terapêuticos da enfermagem para a violência.