DEMOCRACIA E AS RECENTES REFORMAS DAS POLÍTICAS CURRICULARES NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

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MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA
MIRIAM ESPINDULA
LETÍCIA RAMOS

Resumo

O Brasil assim como inúmeros países da Europa, América Latina e do Norte, vem sendo eivado por uma onda crescente de regimes políticos neoliberais e neoconservadores, os quais têm propiciado uma ameaça constante à democracia mundial devido aos inúmeros retrocessos de direitos políticos e sociais. Nessa nova conjuntura política esses direitos dos cidadãos/ãs estão sendo negados, entre eles, o direito a uma educação pública e democrática. Ressalte-se que a reforma curricular proposta para a educação básica, segundo pesquisas (SOEK, 2017; ROCHA, 2016; ROCHA; PEREIRA, 2016, 2018), foi homologada no Brasil sem a participação dos protagonistas (professores/as) das escolas públicas. Os debates acerca dessas reformas curriculares se intensificaram e sob a égide de políticas neoliberais e neoconservadoras que propuseram algumas versões de propostas curriculares, constituem-se uma ameaça real à educação democrática no Brasil, não só pela pseudoparticipação dos docentes, mas também pela rapidez com que foram elaboradas e homologadas. Optamos por uma perspectiva teórico-metodológica pós-estrutural pautada nas teorizações de Mouffe (1996, 2003, 2007), sobre a democracia agonística; e, em Pereira e Albino (2015); Pereira e Lima (2012); Rocha e Pereira (2016, 2018); sobre as recentes reformas das políticas curriculares. Em síntese, nossa questão central é investigar, no contexto atual da educação básica no Brasil, se a democracia permeou o processo de tessituras de políticas curriculares garantindo de forma real a efetiva participação da sociedade civil através de suas diferentes instâncias político-científicas.

Detalhes do artigo

Como Citar
DA COSTA PEREIRA, M. Z. ., ESPINDULA, M. ., & RAMOS, L. . (2019). DEMOCRACIA E AS RECENTES REFORMAS DAS POLÍTICAS CURRICULARES NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. Cadernos Do PET Filosofia, (41), 322-341. https://doi.org/10.26694/les.v0i41.8752
Seção
Dossiê Temático
Biografia do Autor

MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA, Universidade Federal da Paraíba

Professora Titula do Departamento de Habilitações Pedagógicas atuando no Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba e no Programa de Pós-graduação em Educação.  

MIRIAM ESPINDULA, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba.  

LETÍCIA RAMOS, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba.  

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