POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: As dificuldades de uma institucionalização

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SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA
GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS

Resumo

O trabalho versa sobre a política de educação profissional técnica no Brasil, enfocando sua organização a partir dos instrumentos regulamentadores instituídos durante o governo FHC, Decreto n. 2.208/1997, e governo Lula, Decreto n. 5.154/2004. A discussão situa os antecedentes históricos destas regulamentações, revisitando a emergência da educação profissional no quadro da educação brasileira, sua instituição no sistema educacional organizado a partir de 1930, até as alterações promovidas no início dos anos de 1980. A análise sobre o objeto proposto baseia-se no modelo neoinstitucionalista, em que os programas públicos relacionam-se com o sistema político e instituições políticas, o processo político, seus atores e interesses (FREY, 2000). Para tanto, procedeu-se a revisão da literatura sobre a análise de políticas públicas em geral e específicas para a educação profissional técnica de nível médio e ensino médio e pesquisa documental — legislação educacional da área. O exame evidencia que a educação profissional técnica assume diferentes formas e funções no quadro da educação nacional, a cada período político, sendo ora independente e distinta da educação propedêutica de nível médio, ora partilhando com este a preparação para o ensino superior, ora tendo as duas incumbências. Os modelos vigentes atualmente — independente e integrado ao ensino médio — resultam de concepções e interesses distintos em relação à educação profissional acatadas pelo governo na tentativa de alcançar consenso, evidenciando a interdependência entre as estruturas políticas e exercício do poder e as definições na política educacional. A educação média, portanto, ainda não encontrou as condições favoráveis para erigir-se como universo autônomo de formação. 

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA PEREIRA, S. C. ., & DE OLIVEIRA PASSOS, G. . (2012). POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: As dificuldades de uma institucionalização. Cadernos Do PET Filosofia, (24), 49-72. Recuperado de https://periodicos.ufpi.br/index.php/pet/article/view/1417
Seção
Artigos
Biografia do Autor

SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, Universidade Federal do Piauí

Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). 

GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS, GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS

Mestre em Educação pela UFPI, Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (Unb).Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI. 

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