A POLÍTICA DE FORMAÇÃO EM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA: DESAFIOS E POTENCIALIDADES

Conteúdo do artigo principal

JUCÉLIA OLIVEIRA SANTOS
ROSINEIDE PEREIRA MUBARACK GARCIA

Resumo

O artigo analisa o processo de implementação dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com destaque para os seus desafios e potencialidades. A pesquisa é de cunho qualitativo e resulta de levantamento bibliográfico, análise de documentos oficiais, aplicação de questionários com docentes e estudantes e de entrevistas com os gestores dos colegiados dos cursos analisados. A fundamentação teórica foi constituída a partir de trabalhos de autores como Molina (2015; 2017), Hage, Silva e Brito (2016), Secchi (2017) e Bicalho (2018). Como resultados, a investigação evidenciou alguns desafios, sendo os principais deles relacionados à falta de recursos físicos e financeiros, que acaba comprometendo a realização das atividades planejadas, notadamente, as referentes ao tempo comunidade. Entretanto, a formação de educadores nas LEDOCs oferece elementos que contribuem para uma formação diferenciada, crítica, reflexiva, política e emancipatória, capacitando os sujeitos para desenvolverem práticas pedagógicas que viabilizam uma educação contextualizada que abarca não só a escola do campo, mas também a comunidade e demais espaços formativos em seu entorno. 

Detalhes do artigo

Como Citar
OLIVEIRA SANTOS, J. ., & PEREIRA MUBARACK GARCIA, R. . (2020). A POLÍTICA DE FORMAÇÃO EM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA: DESAFIOS E POTENCIALIDADES. Cadernos Do PET Filosofia, (46), 264-295. https://doi.org/10.26694/les.v0i46.9982
Seção
Artigos
Biografia do Autor

JUCÉLIA OLIVEIRA SANTOS, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (PPGGPPSS) – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Membro do Grupo de Pesquisa Educação, Avaliação e Tecnologias (GEAT)/UFRB.Servidora Técnica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

ROSINEIDE PEREIRA MUBARACK GARCIA, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora Associada do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Professora permanente do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (UFRB). Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Avaliação e Tecnologias (GEAT)/UFRB.

Referências

ANTUNES-ROCHA, M. I. Desafios e perspectivas na formação de educadores: reflexões a partir do curso de licenciatura em educação do campo desenvolvido na FAE/UFMG: In: SOARES, Leôncio et al. (Orgs.). Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 389-406.

ARAÚJO, F. M. L. Educação rural e formação de professores no Brasil: gênese de uma experiência pioneira. Cadernos de História da Educação. Uberlândia-MG,v. 10, n. 2, jul./dez. p. 237-255, 2011.

ARRETCHE, M. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 18, n. 51, p. 7-10. 2003.

ARROYO, M. G. Políticas de formação de educadores(as) do campo. Cad. Cedes, Campinas, v. 27, n. 72, p. 157-176, maio/ago. 2007.

AZEVEDO, J. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004 (Coleção polêmicas do nosso tempo; v. 56).

BICALHO, R. Reflexões sobre o Procampo – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 45, p. 221- 236. jan./abr. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5585/EccoS.n45.7783. Acesso em: 10 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 4 out. 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: 2002.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 01, de 1º de fevereiro de 2006. Assunto: dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_parecer_1_de_1_de_fevereiro_de_2006.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf. Acesso em: 2 out. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Edital de seleção nº 02/2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC, de 31 de agosto de 2012. Brasília, 2012. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/edital_%2002_31082012.pdf. Acesso em: 7 mar. 2018.

BRITO, M. M. B. Formação de Professores na perspectiva da Epistemologia da Práxis: análise da atuação dos egressos do curso de Licenciatura em Educação do Campo, da Universidade de Brasília. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

CALAZANS, M. J. C. Para Compreender a Educação do Estado no Meio Rural – Traços de uma trajetória. In: DAMASCENO, M. N.; THERRIEN, J. (orgs). Educação e Escola no

Campo. Campinas: Papirus, 1993.

CALDART, R. S. Educação do Campo. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-265.

CARVALHO, M. S. Realidade da educação do campo e os desafios para a formação de professores da educação básica na perspectiva dos movimentos sociais. 2011. Tese

(Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

CAVALCANTI, P. A. O Estudo da Política Pública de Educação: alguns aportes teóricos. In: V JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011, São Luís. Anais [...].

São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2011, p. 1-10.

CIGALES, M. P. Paulo Freire: crítico da educação ou reprodutor da crítica? In: Rita de Cássia Grecco dos Santos (org.). Sociologia da Educação: debates clássicos na formação de professores. Rio Grande: Editora da FURG, 2013, p. 113-135.

DIAS, R; MATOS, F. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.

V SEMINÁRIO NACIONAL DAS LICENCIATURAS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO CADERNO DE ESTUDO. Laranjeiras do Sul, 2015.

FERNANDES, B. M.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. Primeira Conferência Nacional “Por uma Educação Básica do Campo”: texto preparatório. In: ARROYO, M. G.;

CALDART, R.; MOLINA, M. Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 19-62.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo:Paz e Terra, 1996.

FREITAS, G. M. C.; RIOS, K. A. N.; LIMA, S. L. da S. Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias na UFRB: resultado da articulação entre Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e o Poder Público. In: Caderno do IV Seminário da Licenciatura em Educação do Campo, Belém, 2014.

HAGE, S. A. M.; SILVA, H. S.; BRITO, M. M. B. Educação Superior do Campo: Desafios para a consolidação da licenciatura em educação do campo. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 147-174, 2016.

HAGE, S. M. A realidade das escolas multisseriadas frente às conquistas na legislação educacional. In: 29ª Reunão Anual da Anped. Out. 2006, Caxambu - MG. Disponível em: http://www.anped.org.br. Acesso em: 18 jan. 2008.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/resultados-e-resumos. Acesso em: 5 jun. 2019

LEITE, S. C. Escola Rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1999.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARIALVA, M. E. A. PRONERA: a política pública na educação de assentados (as) da reforma agrária. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.

MOLINA, M. C.; ANTUNES-ROCHA, M. I. Educação do Campo: História, Práticas e Desafios No Âmbito das Políticas de Formação de Educadores – Reflexões Sobre o Pronera e o Procampo. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p. 220-253, jul./dez. 2014.

MOLINA, M. C. Expansão das licenciaturas em Educação do Campo: desafios e potencialidades. Educar em Revista, Curitiba, n. 55, p. 145-166, jan./mar. 2015.

MOLINA, M. C.; HAGE, S. M. Política de formação de educadores do campo no contexto da expansão da educação superior. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 121- 146, 2015.

MOLINA, M. C. Contribuições das licenciaturas em Educação do Campo para as políticas de formação de educadores. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 140, p. 587-609, jul.-set., 2017.

PIMENTEL, A. O método da análise documental: Cadernos de pesquisa. Seu uso numa pesquisa historiográfica, n. 114, nov., p. 179-195, 2001.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Universidade Feevale – Novo Hamburgo, 2013. E-book. Disponível em: http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a14d0-4d5b-b1ad-1538f3aef538/Ebook%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 2 ago. 2019.

SARAIVA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAIVA, E.; FERRAREZI, E. (orgs.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2017.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4.ed. Florianópolis: UFSC, 2005. Disponível em: https://projetos.inf.ufsc.br/arquivos/Metodologia_de_pesquisa_e_elaboracao_de_teses_e_dissertacoes_4ed.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.

SCHMIDT, J. P.. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R.; LEAL, R. G. (org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios

contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008. p. 2307-2333.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez, p. 20-45, 2006.

TITTON, M. O limite da política no embate de projetos da educação do campo. 2010. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. RAP, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529- 550, 2008.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação – O Positivismo, a Fenomenologia, o Marxismo. São Paulo: Atlas, 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS). Projeto Pedagógico do Curso de

Licenciatura em Educação do Campo com Habilitações em Ciências da Natureza e Matemática. Feira de Santana, 2013.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Centro de Formação de Professores (CFP). Projeto Pedagógico do Curso Licenciatura (Plena) em Educação do Campo - Área do Conhecimento Ciências Agrárias. Amargosa, 2013.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Conselho Acadêmico. Resolução nº 09/2013, de 21 de maio de 2013. Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Área do Conhecimento Ciências Agrárias. Cruz das Almas: Conselho Acadêmico, 2013. Disponível

em:https://ufrb.edu.br/soc/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/documento/resolucao-09-13-conac1.pdf. Acesso em: 25 jul. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Conselho Acadêmico. Resolução nº 16/2013, de 10 de junho de 2013. Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo com Habilitações em Ciências da Natureza e Matemática. Cruz das Almas: Conselho Acadêmico,

Disponível em: https://ufrb.edu.br/soc/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/documento/resolucao-16-13-conac1.pdf. Acesso em: 25 jul. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Edital n° 016/2013. Processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de Educação do Campo e Tecnólogo em Agroecologia. 2013. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/portal/component/chronoforms5/?chronoform=ver-prosel&id=1010. Acesso em: 26 jul.2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Pró-Reitoria de Graduação. Relatório de Gestão Setorial do Exercício de 2014. Cruz das Almas, 2015. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/prograd/relatorios-de-gestao. Acesso em: 26 jul. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). O curso. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/educacaodocampocfp/quickstart. Acesso em: 20 fev. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Pró-Reitoria de Planejamento. UFRB em números, 2018. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/proplan/ufrb-em-numeros/category/31-ufrb-em-numeros-2018 Acesso em: 20 fev. 2019.

VELLOSO, T. R. et al. A Licenciatura Em Educação do Campo – Matemática e Ciências da Natureza da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB: Uma Proposta com Ênfase de Convivência com o Semiárido. In: Caderno do IV Seminário da Licenciatura em Educação do Campo, Belém, 2014.