O PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA: UMA PROPOSTA PARA O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO - Bittencourt, Bethânia; Bittencourt, Fernanda (Linguagens, Educação e Sociedade, 2024)
O presente artigo discute a participação dos alunos público-alvo da Educação Especial nos espaços e processos de gestão democrática a partir da lacuna observada na pesquisa de Bittencourt (2023). Tal lapso se deve pela ausência de menção acerca da participação destes estudantes nas regulamentações de gestão democrática das redes estaduais públicas de ensino brasileiras. Objetiva-se proporcionar suporte aos sujeitos da escola, gestores e formuladores de políticas através de ações e estratégias para o alargamento da participação democrática, da acessibilidade e minimização das barreiras no sentido de afastar práticas capacitistas, a partir dos estudos de autores do campo da Educação Especial. Tais orientações desdobram-se acerca das condições espaciais, materiais e de tempo para a democracia na escola pública, de modo que os alunos que, amuidamente, são invisibilizados no que se refere à participação nos grêmios, assembleias, colegiados, eleições, conselho escolar e na construção do projeto político pedagógico sejam atores atuantes nesses espaços e processos. Consideramos o presente estudo não ocluso, propício à ampliação, colaboração, cooperação e coparticipação de outros sujeitos debruçados sobre o tema.