Registro de marca em IES: análise dos depósitos de registro na Universidade Federal do Piauí - Nascimento dos Passos, Thiago Ravel; Ribeiro de Mello Rebello, Maria; Regilda Saraiva dos Reis Moreira-Araújo; Lívio Cesar Cunha Nunes; Vanessa Nunes de Sousa Alencar Vasconcelos (Informe Econômico (UFPI), 2022)
O objetivo deste trabalho consistiu em analisar os pedidos de registro de marca da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Para tanto, o método de pesquisa descritiva qualitativa, utilizando o método de múltiplos casos foi adotado como metodologia. A coleta de dados documentais foi realizada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde buscou-se pela titularidade e marcas associadas a universidade estudada. Os resultados evidenciam que há limitações no processo de gestão desses ativos pela instituição, que os motivos de indeferimento levantados se deram por falta de cumprimento de exigência, falta de envio dos documentos obrigatórios para protocolo, falta de pagamento das retribuições finais e marca constituída por termo sem elemento descritivo suficiente. Desafios que se impõe a atividade do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPI (NINTEC) a quem cabe a função de gerenciar tais ativos intelectuais.